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IMA e Detran assinam Protocolo de Intenções para formalização de convênio

Em 2014, foi realizado um estudo, pelo consórcio Cetrel e Quality Ambiental, do comprometimento da qualidade do ar, em Maceió, provocado pelas emissões de fontes móveis. Nele ficou evidente que existe a extrapolação dos Parâmetros de Qualidade do Ar (PQAr), estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que, em 2023, a situação de extrapolação se intensificará.

Os diretores-presidentes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Gustavo Lopes e Antônio Carlos Gouveia, respectivamente, assinaram, nesta sexta-feira (5), Protocolo de Intenções para formalizar o convênio de implantação do Programa de Inspeção Veicular e Manutenção de Veículos em Uso (Programa I/M).

A implantação acontece em conformidade com a Lei Estadual nº 6.656, de 27 de dezembro de 2005, que criou o Programa, “destinado a promover a redução da poluição do meio ambiente através do controle de poluentes e de ruído”, conforme definições do Protocolo.

Com a assinatura do protocolo de intenções, o próximo passo será a formalização de um convênio entre os órgãos. Nele, será definido o plano de trabalho, constando os direitos e deveres de cada um, prazos e demais diretrizes.

Fonte: www.agenciaalagoas.al.gov.br

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